O Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama do
Estado, Virginia Mendes, instituído pelo Governo de Mato Grosso por meio da Lei
Estadual nº 12.013 e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social
e Cidadania (Setasc), tem transformado a vida de milhares de famílias em
situação de vulnerabilidade social. O programa abrange todos os 142
municípios do Estado e visa reduzir as desigualdades sociais, promovendo a
inclusão social de famílias em situação de pobreza e risco social. Confira
os critérios para cadastro no programa e o passo a passo para se
credenciar e garantir o benefício.
O programa repassa um auxílio de R$ 220, pago a cada
dois meses às famílias cadastradas, com exceção do SER Família Mulher, que tem
o auxílio de R$ 600 destinado às mulheres vítimas de violência doméstica sob
medida protetiva pago mensalmente. Com foco na segurança alimentar,
capacitação e melhoria de vida, com a finalidade do programa é dar autonomia às
famílias para que elas tenham novas perspectivas.
“Quando idealizei o programa SER Família, pensei em uma
maneira de oferecer mais que um auxílio, mas um programa que representasse a
ideologia do projeto, Superação, Esperança e Respeito (SER) e a Família como
base. Por meio do programa SER Família as famílias também têm acesso ao
programa de qualificação profissional, o SER Família Capacita. Desta forma as
pessoas passaram a ter oportunidade de transformar a situação vulnerável em um
futuro promissor”, explicou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.
O Programa
O programa SER Família é composto por outras ações
direcionadas, como:
O SER Família Idoso, que beneficia idosos com 60 anos ou mais
em situação de vulnerabilidade com R$ 220 para a compra de alimentos e
remédios;
O SER Família Mulher, que auxilia mulheres vítimas de
violência doméstica, oferecendo suporte por meio de medida protetiva e renda
per capita de até 1/3 do salário mínimo para despesas com aluguel, e outras
despesas necessárias;
O SER Família Criança, que destina R$ 220 a famílias com
crianças de 0 a 12 anos em situação de vulnerabilidade, voltado para a compra
de alimento, material escolar e vestuário;
O SER Família Indígena, com auxílio de R$ 220, que apoia
pessoas indígenas em extrema pobreza;
E o SER Família Inclusivo, com benefício de R$ 220, que
oferece suporte a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade,
fornecendo recursos para alimentos e medicamentos.
Quem tem direito?
O programa é destinado às famílias com renda per capita
de até R$ 105,00 e busca reduzir as desigualdades sociais, promovendo a
cidadania e a inclusão social.
Para manter o benefício, os inscritos precisam estar
matriculados em cursos de capacitação oferecidos pelos municípios e pelo
Governo do Estado, a exemplo do SER Família Capacita. É importante ter ciência
de que o programa é temporário e visa capacitar as pessoas para que conquistem
empregos e melhorem suas vidas, com o auxílio financeiro como um suporte
durante essa jornada.
Como é feito o credenciamento?
O primeiro passo é garantir que o Cadastro Único
(CadÚnico) esteja atualizado. Para isso, procure o Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) do seu município e solicite a atualização
cadastral. É preciso verificar se a família atende aos critérios de
renda e inscrição no CadÚnico.
Uma vez aprovada, a família deverá cumprir algumas
condicionalidades, como a comprovação da matrícula escolar dos filhos com
frequência assídua de mais de 75%, carteira de vacinação em dia e a
participação em cursos de qualificação profissional por meio do Programa SER
Família Capacita e outros cursos ofertados pelos municípios em parceria com a
Setasc.
