Jackson Pinto da Silva foi condenado a 31 anos e três
meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de um mês e 15 dias de
detenção, pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa
de crime. O julgamento ocorreu na terça-feira (20 de outubro), no Tribunal do
Júri de Cuiabá, sob a presidência da juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da
1ª Vara Criminal da Capital.
Os sete jurados acolheram a acusação apresentada pelo
Ministério Público e consideraram o réu culpado pelos três crimes. Também
reconheceram que a vítima, sua esposa, tinha mais de 60 anos, foi morta por
asfixia e não teve possibilidade de se defender.
O crime ocorreu em 4 de maio de
2026, no bairro Parque Cuiabá. Conforme os autos, Jackson matou a esposa, de 64
anos, enquanto ela dormia, utilizando uma abraçadeira de nylon para apertar o
pescoço da vítima.
Após o assassinato, ele colocou o corpo no carro e o
transportou até outro imóvel pertencente à mulher. No local, contratou uma
máquina retroescavadeira para abrir um buraco, sob a justificativa de que
construiria uma fossa. Em seguida, enterrou o corpo no quintal e cobriu o
terreno para ocultar o crime.
Para tentar desviar as investigações, Jackson simulou
o sequestro da própria esposa. Mensagens enviadas aos familiares exigiam R$ 30
mil como pagamento de resgate. Segundo a sentença, ele também contratou outras
pessoas para participar da encenação. A família chegou a transferir R$ 500 ao
suposto sequestrador.
No dia seguinte ao crime, o acusado procurou a Polícia
Civil e registrou uma ocorrência relatando o suposto sequestro. Durante as
investigações, os policiais identificaram contradições em sua versão dos fatos.
Confrontado com os elementos apurados, Jackson
confessou o assassinato e indicou aos investigadores o local onde havia
enterrado o corpo da vítima.
Na definição das penas, a juíza
considerou a confissão do réu como circunstância atenuante. No caso do
feminicídio, a pena inicialmente calculada em 23 anos e quatro meses foi
reduzida para 20 anos. Posteriormente, houve aumento de 50% em razão das
circunstâncias reconhecidas pelos jurados: a idade da vítima, o emprego de
asfixia e a impossibilidade de defesa. Com isso, a pena pelo feminicídio chegou
a 30 anos de reclusão.
Pela ocultação de cadáver, Jackson recebeu pena de um
ano e três meses de reclusão. Já pelo crime de comunicação falsa de crime, foi
condenado a um mês e 15 dias de detenção. A sentença também estabeleceu o
pagamento de 11 dias-multa.
A magistrada determinou o início imediato do
cumprimento da pena. Jackson está preso desde 5 de maio de 2026 e não poderá
aguardar em liberdade o julgamento de eventuais recursos.
Além das sanções penais, a decisão fixou indenização
mínima de 40 salários mínimos aos herdeiros da vítima, a título de reparação
pelos danos morais causados à família.