O prazo para matrícula na Rede Estadual de Ensino de Mato
Grosso termina nesta sexta-feira (22.11). O procedimento deve ser feito
pelo sistema Matrícula Web, até às 18 horas.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que o
prazo é válido tanto para novos alunos da Rede Estadual quanto para a matrícula
de estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEDE). Alunos das
escolas estaduais que desejam ser transferidos de unidade também devem fazer a
solicitação pelo Matrícula Web até esta sexta-feira.
A entrega dos documentos e a confirmação de matrícula
para todos os estudantes deverão ser feitas de 06 a 10 de janeiro de 2025,
diretamente nas escolas selecionadas. Em caso do não comparecimento no prazo
previsto, a solicitação da matrícula poderá ser cancelada.
O coordenador Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso,
Rodrigo Jacob, ressalta que estudantes Público-Alvo da Educação Especial
têm matrículas prioritárias e, assim, a Seduc afasta a possibilidade de
inexistência de vagas para os alunos da Educação Especial no ano letivo de
2025. A relação de escolas com vagas para alunos PAEDE está em anexo (no
fim da matéria) e foi disponibilizada no site oficial da Seduc.
Para confirmação da matrícula da educação especial, a
unidade escolar deverá considerar as informações contidas em pelo menos um dos
seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional
Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº
13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.
Atualização cadastral
A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em
todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de
usuário.
A atualização começou no dia 21 de outubro e também
terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário
deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.
Na confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou
responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo
de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o termo é condição
obrigatória para a efetivação da matrícula.
Cronograma
- Atualização
de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024
- Matrícula
Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024
- Matrícula
nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024
- Matrícula
nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024
- Entrega
de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025.
