O vereador Manoel Rodrigues de Sousa, o Nelo,
apresentou duas indicações na Câmara Municipal de Carlinda com propostas
voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida de diferentes
segmentos da população. As iniciativas tratam da educação digital para pessoas
idosas e da realização do Fórum Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla (FOMIS).
Em uma das indicações, apresentada em 8 de setembro de
2026, o parlamentar solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam buscadas parcerias
institucionais com o SENAR, SEBRAE e SENAI para a implantação e execução de
programas de educação digital destinados à população com 60 anos ou mais.
Segundo a justificativa apresentada, a inclusão
digital da terceira idade é considerada uma necessidade para ampliar a
autonomia, a dignidade e o exercício da cidadania. A indicação destaca que
atividades cada vez mais comuns do cotidiano, como movimentações bancárias,
agendamentos, emissão de documentos, utilização de aplicativos, pagamentos de
boletos, operações via PIX e comunicação com familiares, dependem do domínio de
ferramentas digitais.
A proposta também aponta que a capacitação poderá
contribuir para o envelhecimento ativo, reduzir situações de exclusão social e
auxiliar na prevenção de fraudes financeiras no ambiente virtual,
proporcionando aos idosos maior segurança para utilizar os recursos
tecnológicos.
A segunda indicação, datada de 9 de setembro, é
direcionada às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação e
propõe a articulação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
para a realização do Fórum Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla – FOMIS.
Conforme a justificativa do vereador, o FOMIS poderá
integrar a programação oficial da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Intelectual e Múltipla, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.537/2025. A
proposta prevê uma articulação entre as áreas de Assistência Social, Educação e
Saúde, juntamente com a direção e a equipe técnica da APAE.
Entre os objetivos apontados estão o debate e a
avaliação de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência; a
integração de ações entre Saúde, Educação e Assistência Social; a apresentação
de metas e diretrizes para o fortalecimento da acessibilidade e da inclusão
social; e o estímulo à participação da sociedade civil e dos familiares na
construção de melhorias no âmbito municipal.
Para Nelo, conforme exposto na indicação, a realização
do fórum poderá contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de
inclusão e para a construção de ações conjuntas capazes de ampliar a acessibilidade,
a participação social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência em
Carlinda.
As duas proposições seguem agora para avaliação do
Poder Executivo Municipal, dentro das competências administrativas
correspondentes.