A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6/8),
a Operação Heritage, para apurar a suposta prática de crimes contra o Sistema
Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação
privilegiada.
Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e
apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Mato Grosso,
São Paulo, Rondônia e Ceará. Também estão sendo cumpridas medidas de
afastamento dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens
até o limite aproximado de R$ 316 milhões, proibição de saída do país com o
recolhimento de passaportes, proibição de contato entre investigados, entre
outras medidas cautelares.
As investigações tiveram origem na análise de um
acordo celebrado entre o estado de Mato Grosso e empresa privada de telefonia,
envolvendo a restituição de valores decorrentes de disputa tributária. Há
indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o
desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização
de estrutura financeira composta por fundos de investimento em cascata e
pessoas jurídicas interpostas, com o objetivo de ocultar e de dissimular a
origem, a movimentação e a destinação dos recursos.
Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, os
crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem
prejuízo de outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo da
investigação.