Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, na sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A solenidade ocorreu no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Palácio da Justiça, e oficializou a ascensão dos dois magistrados à Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

Eleitos por unanimidade pelo Tribunal Pleno na quinta-feira (23), Agamenon foi escolhido pelo critério de merecimento e Antonio Horácio por antiguidade. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Com a posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior passa a atuar no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio da Silva Neto irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal.

Durante o ato, Agamenon foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri e Gabriela Knaul de Albuquerque. Antonio Horácio, por sua vez, foi acompanhado pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Ao discursar durante a solenidade, Agamenon destacou sua trajetória na magistratura e classificou a chegada ao cargo de desembargador como a coroação de uma carreira marcada por estudos, trabalho e dedicação ao Judiciário.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense”, afirmou.

O novo desembargador também ressaltou a atuação do TJMT em áreas que ultrapassam a atividade jurisdicional, citando iniciativas relacionadas à saúde, educação e acessibilidade.

“Eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, acrescentou.

Antonio Horácio também destacou a importância da promoção para a Segunda Instância e classificou a posse como o ápice de sua carreira jurídica. Segundo ele, o objetivo será contribuir para que o Tribunal de Justiça mantenha os resultados alcançados em produtividade e celeridade processual.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça”, declarou.

O magistrado afirmou ainda que pretende colaborar para a manutenção do desempenho do TJMT. “Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, completou.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, classificou a posse como um momento de júbilo para o Judiciário mato-grossense e destacou a experiência acumulada pelos dois novos integrantes da Corte.

Segundo ele, Agamenon e Antonio Horácio chegam à Segunda Instância para contribuir com a produtividade e com o atendimento às demandas da sociedade.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar”, afirmou.

José Zuquim também ressaltou o desempenho do Tribunal de Justiça e disse que a chegada dos novos desembargadores contribuirá para a continuidade dos resultados alcançados pela instituição.

“Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, declarou.

 

Trajetória de Agamenon

            Natural de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Júnior ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Em 3 de março de 2001, foi promovido ao cargo de juiz de Direito.

Sua primeira atuação foi na Comarca de Juara. Ao longo da carreira, passou por diversas unidades judiciárias de Mato Grosso, entre elas Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

O magistrado acumulou experiência em varas cíveis, criminais e fazendárias, além de juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.

Também exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões, nos anos de 2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025.

Antes da posse como desembargador, Agamenon era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande e exercia as funções de juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

 

Trajetória de Antonio Horácio

            Natural de Manaus (AM), Antonio Horácio da Silva Neto ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996. Dois anos depois, em 20 de maio de 1998, tornou-se juiz de Direito.

A primeira comarca em que atuou foi Barra do Garças. Posteriormente, passou pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá.

Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Ao longo da carreira, também exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, além de Turma Recursal e Juizados Especiais.

Antonio Horácio ainda foi juiz auxiliar da Presidência do TJMT na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo, Legislativo e demais instituições. A mesa de honra foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.