Dois magistrados foram eleitos, por unanimidade, pelo
Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sessão realizada na
quinta-feira (23). Os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio
da Silva Neto assumem o cargo de desembargadores em solenidade marcada para
esta sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 da instituição, com transmissão ao
vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.
A vaga destinada ao critério de merecimento — aberta
com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip — foi preenchida por
Agamenon Alcântara Moreno Júnior, conforme regras do Edital 59/2026, publicado
em 18 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Até o momento, ele atuava
como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT. A lista tríplice
que o conduziu à eleição contou ainda com os nomes do juiz auxiliar da
Presidência Túlio Duailibi Alves de Souza e da juíza da 2ª Vara de Direito
Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.
Já a vaga definida pelo critério de antiguidade —
criada com a aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos — coube a Antônio
Horácio da Silva Neto, em cumprimento ao Edital 54/2026, veiculado no dia 3 de
junho no DJE. O magistrado exercia a titularidade da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da
Capital.
A escolha unânime reforça os trâmites legais e
regimentais que regem a renovação do quadro de magistrados no Tribunal,
garantindo a continuidade e a qualidade da prestação jurisdicional no Estado. A
cerimônia de posse é aberta ao público e poderá ser acompanhada por qualquer
interessado por meio da plataforma digital, ampliando a transparência dos atos
institucionais.