A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, publicou edital de Pregão Eletrônico nº 035/2026 que vai registrar preços para a aquisição de 300 unidades de caixas de colmeia padrão Langstroth, completas e montadas. O investimento total previsto chega a R$ 96.273,00, e os equipamentos serão distribuídos gratuitamente a agricultores familiares do município.

Conforme o Termo de Referência anexo ao edital, cada colmeia deve ser de madeira mista, com ninho contendo 10 quadros, tampa de cobertura, fundo e duas melgueiras com 10 quadros cada — tudo pronto para uso imediato. O critério de escolha do fornecedor será o menor preço por item, com entrega prevista em até 30 dias corridos após a solicitação oficial da administração.

 

Objetivos da iniciativa

A medida faz parte da estratégia de apoio à agricultura familiar, visando ampliar a produção de mel, própolis, geleia real, pólen, cera e outros produtos apícolas, além de gerar emprego e renda no meio rural. "As colmeias modelo Langstroth são reconhecidas pela eficiência e facilidade de manejo, permitindo que os produtores elevem sua capacidade produtiva", explica a administração municipal.

Além do ganho econômico direto aos beneficiários, a ação também contribui para a sustentabilidade ambiental: a presença das abelhas fortalece a polinização de diversas culturas agrícolas locais, aumentando a produtividade das lavouras e preservando a biodiversidade regional. A distribuição pode ainda ser acompanhada de programas de capacitação e assistência técnica aos apicultores.

 

Como participar da licitação

As empresas interessadas em fornecer os equipamentos devem estar credenciadas na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/), responsável pela operação do pregão eletrônico. A participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível, sendo vedadas pessoas físicas, sócios ou agentes públicos ligados à prefeitura, além de empresas com impedimentos legais ou sanitários.

Podem concorrer microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, que terão tratamento diferenciado e benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006. Os documentos de habilitação e as propostas devem ser enviados exclusivamente pela plataforma eletrônica, sem qualquer identificação da empresa na fase de lances, para garantir o sigilo e a imparcialidade do certame.

 

Detalhes importantes

- A ata de registro de preços terá validade de 12 meses;

- Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega definitiva dos produtos, na sede da prefeitura;

- O não cumprimento dos prazos ou das especificações sujeitará a contratada a multas e sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021;

- Dúvidas ou impugnações ao edital devem ser encaminhadas até três dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail licitacao@altafloresta.mt.gov.br.

 

Os recursos para a compra vêm da dotação orçamentária referente ao programa "Apoio às Cadeias Produtivas Predominantes da Agricultura Familiar".