A Câmara Municipal de Carlinda abriu processo de
dispensa de licitação para a aquisição de equipamentos multimídia destinados ao
suporte das atividades legislativas. O aviso público foi divulgado nesta
terça-feira (7), estabelecendo prazo curto para participação de empresas
interessadas.
De acordo com o edital, o objetivo é a compra de um
projetor multimídia (datashow) e uma tela de projeção, com valor global
estimado em R$ 4.892,88. A contratação será realizada com base no critério de
menor preço global, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, que rege as
licitações e contratos administrativos no país.
O período para envio de propostas iniciou às 8h do dia
7 de abril e segue até às 8h do dia 9 de abril, considerando o horário oficial
de Mato Grosso. As empresas interessadas devem encaminhar suas propostas por
e-mail ou WhatsApp institucional da Câmara.
O edital detalha que o projetor deverá possuir, entre
outras especificações, 3.600 lúmens de brilho e conexão HDMI, enquanto a tela
de projeção deverá ter dimensões de 2,40m por 1,80m, no formato 4:3. Ambos os
itens devem ser novos, originais de fábrica e entregues em remessa única no
prazo máximo de até 60 dias após a assinatura do contrato.
Além do menor preço, a proposta vencedora passará por
análise de conformidade técnica e compatibilidade com os valores de mercado. A
empresa selecionada também deverá apresentar documentação que comprove
regularidade fiscal, trabalhista e jurídica.
O pagamento será efetuado em parcela única, após a
entrega dos equipamentos e validação por parte do fiscal do contrato, com prazo
de até 10 dias úteis para quitação.
Segundo o edital, a iniciativa visa garantir melhores
condições estruturais para o funcionamento das atividades legislativas,
permitindo maior eficiência na apresentação de conteúdos durante sessões e
demais eventos institucionais.