A Prefeitura de Alta Floresta está dando um passo
importante para transformar a relação entre o fisco e o contribuinte. Através
da Secretaria Municipal de Fazenda, o Município lança o projeto de
autorregularização tributária, uma iniciativa que aposta no diálogo, na
orientação e na confiança mútua como pilares de uma nova cultura fiscal.
O projeto surge em um momento de forte pressão
nacional por uma gestão mais eficiente das receitas municipais, com dados
compartilhados pela Receita Federal e pela Secretaria de Fazenda do Estado
(SEFAZ-MT), o que amplia o potencial de fiscalização. Em vez de adotar uma
postura meramente punitiva, a Prefeitura opta por ser propositiva e parceira
dos contribuintes, valorizando o aprendizado e a cooperação.
“Estamos implementando um modelo moderno, que coloca a
Prefeitura ao lado do contribuinte. O foco é orientar e facilitar, não punir.
Queremos fortalecer a confiança e garantir que todos saibam o caminho certo a
seguir”, afirmou Carlos Nascimento, Secretário de Fazenda.
O sistema de autorregularização permitirá que empresas
e cidadãos identifiquem inconsistências em suas declarações e realizem as
correções de forma espontânea, sem multas, juros ou sanções.
O projeto começou com um encontro com contadores do
município, que serão parceiros estratégicos nesse processo. Na sequência, a
Prefeitura iniciará um ciclo de visitas às empresas, associações e entidades
representativas, apresentando as ferramentas e orientações do programa.
Outra frente importante será a capacitação contínua,
por meio de workshops e treinamentos promovidos dentro do Plano de
Desenvolvimento Empresarial, fortalecendo o conhecimento técnico e o senso de
responsabilidade compartilhada entre gestão pública e setor produtivo.
Com essa nova abordagem, Alta Floresta se consolida
como referência em inovação e transparência fiscal, dando exemplo de que é
possível modernizar, crescer e educar — tudo isso sem perder a humanidade e a
proximidade com quem faz o município acontecer.