A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf)
realiza, nesta semana, um ciclo de capacitação com representantes de
prefeituras dos 142 municípios de Mato Grosso sobre o Índice Municipal de
Agricultura Familiar (IAF). O IAF é o indicador que determinará o valor do
repasse do que foi recolhido pelo Estado, por meio do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para investimentos voltados aos
pequenos produtores.
A 1ª Capacitação do Índice Municipal da Agricultura, que
é realizada de forma online, começou na segunda-feira (31.3) e segue até
sexta-feira (4.4), com o objetivo de orientar os municípios sobre o indicador,
que será usado no Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar, o Seiaf.
No encontro, os participantes estão tirando dúvidas sobre o preenchimento dos
relatórios a serem enviados para a secretaria e sobre como serão recebidas as
informações disponibilizadas nos documentos.
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia
Fujioka, explica que todos os municípios foram convidados para este ciclo de
palestras para tirar todas as dúvidas que possam existir sobre o Seiaf e o IAF,
já que ambas serão ferramentas essenciais para trabalhar o desenvolvimento da
agricultura familiar em todo o Estado.
“A participação de todos é essencial para o sucesso dessa
nova etapa das políticas públicas voltadas ao pequeno produtor, pois estamos
esclarecendo e orientando sobre todos os pontos dos planos municipais e
indicadores”, destaca a secretária.
Para o secretário Municipal de Agricultura de Araputanga,
Vagner Meira, o curso sobre o IAF promovido pela Seaf trouxe importantes
informações e esclarecimentos.
“O curso foi importante para que os gestores públicos dos
municípios possam melhorar os índices de atendimento da Agricultura Familiar,
que permitirá o aumento da arrecadação do ICMS, com consequente melhoria dos
serviços de apoio aos agricultores familiares e suas organizações, ampliando a
produção de alimentos e gerando renda para as famílias rurais
mato-grossenses", relatou Meira.
Sistema Seiaf
O Seiaf é uma ferramenta de gestão que reunirá as
políticas, programas, projetos e ações que trazem o desenvolvimento, o
fortalecimento e a consolidação da agricultura familiar e grupos sociais
determinados na Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da
Agricultura Familiar. As informações lá consolidadas subsidiarão a criação de
políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor.
