A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT)
se reuniu, nesta quarta-feira (19.2), com servidores do Ministério Público de
Mato Grosso (MPMT) para apresentar o Programa de Integridade e Compliance na
proteção do patrimônio público.
O encontro contou com a participação do procurador de
Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira, do secretário controlador-geral, Paulo
Farias, além de cerca de 35 promotores e servidores do MPMT.
Durante a reunião, a CGE apresentou as principais
iniciativas do Programa Integridade MT, que atua em cinco eixos: gestão de
riscos, políticas e procedimentos, comunicação e treinamento, além de
monitoramento e remediação. Também foram detalhadas as fases do projeto,
incluindo a adesão dos órgãos públicos e campanhas educativas realizadas pela
Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).
O procurador de Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira,
destacou a relevância do debate e a necessidade de fortalecer os mecanismos de
integridade na gestão pública. "A apresentação da CGE-MT e as discussões
realizadas na sala virtual demonstram que a implementação de um Programa de
Integridade é essencial para a eficiência da gestão pública e o fortalecimento
do controle social", afirmou.
O secretário controlador-geral, Paulo Farias, ressaltou
que a CGE, em parceria com a Rede de Controle, tem incentivado os municípios a
adotarem programas de integridade. O Ministério Público também reforçou a
importância da Controladoria na promoção da cultura de transparência e proteção
do patrimônio público. Além disso, os auditores da CGE destacaram que o órgão
está aberto a parcerias que ampliem o alcance do Programa de Integridade, com o
intuito de envolver estudantes e empresas contratadas pelo Estado, fortalecendo
uma cultura ética e transparente.
"O Programa de Integridade não se trata apenas de um
conjunto de regras, mas de uma iniciativa contínua, baseada na gestão de
riscos. Nosso objetivo é prevenir, detectar e corrigir práticas indevidas,
sempre com o apoio da alta gestão e o fortalecimento dos mecanismos internos de
controle", afirmou Paulo Farias.
Esse esforço de integridade é respaldado pela Resolução
nº 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os
membros do MP a avaliar a efetividade dos Programas de Integridade, promover
capacitações para servidores e incentivar parcerias com órgãos de controle.
Por fim, o superintendente de Avaliação e Consultoria de
Integridade e Compliance, Christian Pizzatto, explicou como a resolução se
alinha ao Programa Integridade. "Essa norma representa um avanço
significativo e fortalece a cultura da integridade no setor público. A
avaliação contínua dos Programas de Integridade e a capacitação dos servidores
garantem que as boas práticas sejam aplicadas de forma efetiva. A parceria
entre os órgãos de controle é crucial para promover um ambiente de maior
transparência e responsabilidade na administração pública", concluiu.
