Com a intenção de inovar e fazer com que o Poder
Legislativo estadual atue cada vez mais na fiscalização com foco em resultados
eficazes, diálogo com a sociedade e transparência nos assuntos parlamentares, o
presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi
(PSB), garantiu a criação do programa ALMT Fiscaliza. Trata-se de uma
iniciativa da atual Mesa Diretora e foi aprovado na sessão plenária de
quarta-feira (12).
“O ALMT Fiscaliza tem como objetivo reforçar o papel das comissões
permanentes da Casa e promover um acompanhamento mais estruturado das ações
governamentais, trazendo para a Assembleia propostas mais eficientes e que
corroboram com a expectativa da população mato-grossense”, explica Russi.
O programa estabelece que cada comissão escolha um tema específico
relacionado a sua área de atuação para ser monitorado ao longo do ano. As
comissões terão a responsabilidade de identificar indicadores e dados
relevantes que permitam uma análise aprofundada das políticas públicas
estaduais.
As comissões deverão executar as atividades planejadas, com o suporte da
Mesa Diretora, que se comprometeu a providenciar os meios necessários para a
realização das ações. Ao final do ano, cada comissão apresentará um relatório
detalhado das atividades realizadas, incluindo propostas legislativas que
surgirem a partir das conclusões da fiscalização.
Para garantir a efetividade do ALMT Fiscaliza, as comissões deverão
elaborar um plano de trabalho que inclua diversas atividades, como reuniões,
visitas, audiências públicas e processos participativos que envolvam a
sociedade e especialistas. Essa abordagem visa promover um diálogo mais próximo
entre o Poder Legislativo e a população, possibilitando a identificação de
falhas e a proposição de melhorias nos serviços públicos.
“O programa se inspira em iniciativas bem-sucedidas de outras assembleias,
como a de Minas Gerais, que demonstraram a eficácia dessa forma de fiscalização
parlamentar. Essa iniciativa irá fortalecer o papel fiscalizador da Assembleia
e contribuir para a construção de um Estado mais eficiente e atento às reais
necessidades da população”, finaliza Russi.
