Na manhã desta segunda-feira (31), em entrevista
coletiva, o prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, e o vice-prefeito e
secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Robson Quintino, detalharam a
situação do abastecimento de água no município — moradores de diversos bairros
relatam água turva, imprópria para consumo, e períodos sem fornecimento que
chegam a mais de uma semana — e apresentaram as medidas adotadas pela
prefeitura diante da atuação da concessionária Norte Saneamento.
Ao assumir a administração, a prefeitura sequer
possuía em seus arquivos cópia do contrato de concessão com a empresa
responsável pelo serviço. A concessão passou por mudanças de operadoras, saindo
da Águas de Alta Floresta e chegando à atual Norte Saneamento.
Robson Quintino complementou que a situação se agravou
durante a transição entre empresas: “Em 2022, a Iguá começou o processo de
venda para a Norte Saneamento, que levou dois anos. Nesse período, não se
preocuparam com reequilíbrio nem com melhorias. Só em 2024 a empresa passou a
cobrar reequilíbrio de fato”.
A gestão encontrou um contrato firmado em 2002 com
condições consideradas prejudiciais ao município, entre elas uma taxa de
remuneração de 46% ao ano — índice muito superior aos juros de mercado. A Norte
Saneamento chegou a pedir um reequilíbrio econômico-financeiro que equivaleria
a um aumento de aproximadamente 28.000%.
“O contrato feito em 2002 não trouxe nenhum benefício
para o município. A empresa pediu reequilíbrio de 28.000%. O Chico foi claro:
‘Encerramos o contrato e vamos brigar na Justiça’. Não existe dar esse
aumento”, disse Quintino.
A prefeitura trocou a agência reguladora contratada —
da AGER de Sinop para a AGIRF, de Barra do Garças — com o objetivo de fazer um
levantamento técnico preciso sobre direitos e obrigações de cada parte. O
prefeito informou também que o município contratou outra empresa para auditar
os dados e garantir segurança nas negociações.
Segundo levantamentos técnicos apresentados, a água
que sai da estação de tratamento está dentro dos padrões de qualidade exigidos
por lei. A coloração e a turbidez que chegam às residências ocorrem por causa
de acúmulo de magnésio, acumulado ao longo de anos nas redes de distribuição.
Quando há queda de pressão ou interrupção no fornecimento, o material se solta
e retorna junto com a água.
“Os estudos mostram que a água sai do tratamento com
qualidade. Mas temos muito magnésio na região. Com o tempo, acumula nos canos.
Quando falta água e volta a pressão, traz essa coloração. Pedimos à empresa que
pesquise tecnologia para reduzir isso, e estão estudando tratamento com
ozônio”, explicou Chico Gamba.
O vice-prefeito reforçou: “A água chega suja à casa
das pessoas e está imprópria para consumo, sim. A causa é a rede sobrecarregada
e a falta de investimentos ao longo dos anos pela concessionária”.
A gestão esclareceu que não há escassez de água em
quantidade, e sim insuficiência de reservação.
“Trazer água do Teles Pires custaria, em levantamento
inicial, cerca de R$ 100 milhões. Além da obra, há o custo operacional
contínuo, que encarece ainda mais a tarifa. Enquanto isso, com mais
reservatórios conseguimos estender o abastecimento por períodos bem maiores”,
detalhou o prefeito.
Ele apresentou os cálculos técnicos: hoje o consumo
médio é de 10 mil metros cúbicos por dia. Um reservatório de 15 hectares com
dois metros de lâmina d’água atende cerca de 30 dias; com 30 hectares, chega a
cerca de 60 dias de reserva. Com as ampliações já feitas, o sistema ganha
aproximadamente 50 dias a mais de abastecimento garantido no período de estiagem.
Também é estudada a construção de mais reservatórios
na região do Mariana, com as possibilidades Mariana 1, 2 e até uma terceira
etapa. A empresa já foi orientada a manter represas fechadas para aumentar o
volume de reserva.
“Não temos problema de falta de água; nosso problema é
reservação, e isso tem solução. Mas não vamos fazer alardes nem levar desespero
à população com soluções milagrosas”, afirmou Quintino. “Toda decisão é
avaliada com cuidado: qualquer aumento de custo pode chegar ao bolso do
consumidor. Estamos negociando com responsabilidade, cobrando investimentos da
empresa e evitando reajustes abusivos”.