Uma importante conquista para a população de Carlinda
foi confirmada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). Após
requerimento apresentado pelo vereador Manoel Rodrigues de Sousa, o Nelo, foi
autorizada a realização de atendimentos presenciais periódicos da Defensoria
Pública no município, em caráter experimental pelo período de seis meses.
A medida representa um avanço significativo para os
moradores que necessitam de orientação e assistência jurídica, especialmente
aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar até Alta Floresta em busca
do atendimento.
Conforme resposta encaminhada ao
vereador pelo Núcleo da Defensoria Pública de Alta Floresta, os atendimentos
deverão ocorrer, preferencialmente, na última sexta-feira de cada mês, das 12h
às 18h, de acordo com a disponibilidade e a organização interna da equipe.
Para viabilizar o início dos atendimentos, a
Defensoria solicitou ao município a disponibilização de uma estrutura adequada,
incluindo sala climatizada, computadores em quantidade suficiente, impressora e
scanners, acesso estável à internet, equipamentos e materiais necessários, além
de pelo menos dois servidores municipais para auxiliar na recepção, organização
e direcionamento do público.
A análise jurídica e os atendimentos individualizados
permanecerão sob responsabilidade exclusiva da equipe da Defensoria Pública.
Após o recebimento das informações sobre a estrutura disponibilizada pelo
município, o Núcleo de Alta Floresta deverá adotar as providências
administrativas para definir a data, organizar a equipe e iniciar os
atendimentos.
Para o vereador Nelo, a implantação do atendimento
presencial representa uma conquista que poderá trazer mais comodidade e ampliar
o acesso da população de Carlinda à Justiça e aos serviços da Defensoria
Pública.
“Já tive uma reunião com o prefeito e estamos
trabalhando para organizar um gabinete, com dois funcionários da Prefeitura,
para atender bem a nossa população de Carlinda. A Defensoria Pública também vai
passar a atender aqui no município, e isso representa um avanço muito
importante. As pessoas que precisam desse atendimento não terão mais que se
deslocar até Alta Floresta. É uma conquista que vai facilitar muito o acesso da
nossa população aos serviços da Defensoria”, afirmou Nelo.
A iniciativa atende a uma demanda importante do
município e aproxima um serviço essencial da população, contribuindo para
reduzir as dificuldades enfrentadas por quem precisa buscar assistência
jurídica. A previsão é que, com a estrutura necessária organizada pelo
município, a Defensoria Pública possa definir o cronograma e dar início aos
atendimentos em Carlinda.