Os prefeitos de Paranaíta, Osmar Moreira, e de Alta
Floresta, Chico Gamba, estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), em
Brasília, acompanhados de senadores e deputados de Mato Grosso, para uma
audiência com o ministro Flávio Dino sobre o impasse histórico de divisa entre
Mato Grosso e Pará. A região concentra centenas de famílias e propriedades que
vivem geograficamente no sul do Pará, mas dependem dos serviços públicos dos
municípios mato-grossenses por falta de acesso às cidades paraenses.
O ministro Dino recebeu bem a delegação e, após ouvir
a exposição técnica dos procuradores da Assembleia Legislativa e do Governo do
Estado, propôs convocar o Estado do Pará para uma audiência de conciliação — o
que foi recebido como avanço significativo por todos os presentes. Prefeitos
saem otimistas “O ministro acolheu nossa demanda e propôs chamar o Estado do
Pará para uma conciliação. Saímos daqui muito animados. Sem o apoio da bancada,
não teríamos a mesma força nem o mesmo resultado”, afirmou o prefeito Chico
Gamba.
Osmar Moreira destacou o entrave jurídico que paralisa
os gestores matogrossenses. “Se fizermos uma obra no estado do Pará, cometemos
improbidade. Isso nos proíbe de levar grandes investimentos àquela população. É
nossa responsabilidade buscar uma saída entre os dois estados”, disse. Bancada
unida O senador Jaime Campos avaliou que a solução está próxima. “A conversa
foi muito boa e avançou muito. Não há nenhuma razão para que essas famílias
tenham que percorrer 600 a 800 quilômetros para acessar serviços públicos
quando, aqui em Mato Grosso, estão a apenas 40 ou 60 quilômetros”, afirmou.
O senador Wellington Fagundes destacou a unidade da
bancada como fator decisivo. “Quem atende aquelas pessoas é o Mato Grosso.
Quando há unidade, isso facilita para que o resultado seja consistente e para
que o ministro tome a decisão”, disse. O deputado federal Fábio Garcia reforçou
o caráter humanitário da pauta. “Não podemos deixar nenhum brasileiro para
trás”, declarou.
O deputado estadual Nininho, que revelou ser também
proprietário na região, celebrou o encaminhamento. “Essa reunião veio criar um
novo horizonte. Se Deus quiser, em breve teremos uma reunião de conciliação
entre os dois estados”, concluiu. ENTENDA O CASO Famílias e propriedades localizadas
no sul do Pará, próximas a Jacareacanga e Novo Progresso, dependem há anos dos
serviços de saúde, educação e segurança oferecidos por Paranaíta e Alta
Floresta, em Mato Grosso, por falta de acesso viável às cidades paraenses. O
problema jurídico é que os municípios mato-grossenses não podem legalmente
realizar obras ou investir em território do Pará.