O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT),
por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta (a 803 km de
Cuiabá), instaurou procedimento investigatório para apurar indícios de
contaminação das águas da bacia do Rio Paranaíta por metais pesados, entre eles
mercúrio, níquel e cromo.
A medida foi adotada após o recebimento de relatórios
técnicos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontam a
presença de substâncias potencialmente tóxicas e outros sinais de degradação ambiental.
De acordo com os documentos, também foram identificados níveis elevados de
nitrogênio e alta turbidez da água, elementos que indicam possível associação
com atividades de garimpo desenvolvidas na região.
O material recolhido alerta ainda para riscos a
espécies de peixes presentes no rio. Além da presença de mercúrio, foram
observadas altas concentrações de cádmio em peixes, principalmente entre os
predadores. A maior parte dos valores de cádmio esteve acima do limite máximo
tolerado pela Anvisa para o pescado. O dado gera preocupação e representa risco
à saúde humana, diante do potencial carcinogênico.
A promotora de Justiça Fernanda Alberton determinou
uma série de medidas imediatas, incluindo solicitação urgente à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema) para realização de vistoria técnica no local e
apresentação de informações atualizadas sobre licenças ambientais vinculadas ao
garimpo.
Segundo a promotora, "o
objetivo é assegurar transparência à população de Alta Floresta e Paranaíta
especialmente no que se refere à qualidade da água, dos peixes e aos potenciais
riscos ambientais".
O procedimento investigatório tem
prazo de 90 dias para novas coletas de dados, análises complementares e aprofundamento
das apurações.
O Ministério Público reforça que a atuação tem como
finalidade proteger os recursos hídricos da região e garantir a segurança
ambiental e saúde das comunidades que dependem diretamente do Rio Paranaíta.