Prefeitos do norte mato-grossense, incluindo Chico
Gamba (Alta Floresta) e Osmar Moreira (Paranaíta), reuniram-se na manhã de
quarta-feira (18) no gabinete do deputado estadual Nininho, na Assembleia
Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para discutir os efeitos de uma recente
decisão do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro,
com a presença do procurador legislativo Bruno Willames Cardoso Leite, focou em
respostas urgentes a um impasse sobre a divisa territorial entre Mato Grosso e
Pará.
Bruno Leite detalhou o revés jurídico: o ministro,
relator de um agravo regimental em ação rescisória, entendeu que não cabe
reabertura da discussão geográfica por falhas processuais, sem analisar os
impactos sociais, econômicos e políticos previstos na Lei de Introdução às
Normas do Direito Brasileiro (LINDB). "Não ficaremos inertes. Estamos
avaliando uma contramedida para modular esses efeitos, levando ao Judiciário a
realidade de populações que dependem de Mato Grosso e enfrentam barreiras para
acessar o Pará", afirmou o procurador.
O deputado Nininho enfatizou a necessidade de união.
"Isso vai além de fronteiras: são famílias que vivem de Mato Grosso. Vamos
usar todos os meios legais e políticos para reverter ou amenizar, combatendo
uma decisão que ignora o drama local", declarou.
Chico Gamba reforçou a urgência humanitária. "Não
é briga por terra, mas por dignidade. A população carece de acesso ao Pará e
depende de investimentos daqui para produzir e sobreviver", disse o
prefeito de Alta Floresta.
Osmar Moreira, de Paranaíta, destacou os entraves
práticos. "A região está inviabilizada: sem investimentos em educação e
infraestrutura, os serviços públicos patinam. Agradecemos o empenho de Nininho
e do procurador. Lutaremos até o fim para equiparar o Nortão ao resto do estado",
completou, sem se preocupar com a posse do solo, mas com seu desenvolvimento.
Os líderes planejam intensificar a articulação em
Brasília, envolvendo senadores e deputados federais, para sensibilizar o
ministro Dino com dados sobre as limitações estruturais da área. A meta é uma
reavaliação parcial, priorizando o bem-estar local em meio a obstáculos
históricos.
A mobilização avança no Judiciário e no Legislativo, visando frear prejuízos em uma região vital para Mato Grosso.
Com informações de Tom Alves
