Paranaíta/MT - O município de Paranaíta deu um passo
decisivo em seu compromisso com a garantia dos direitos da infância e
adolescência ao realizar, na última quinta-feira, 11 de dezembro, seu 1º Fórum
Comunitário Selo UNICEF. O evento marcou oficialmente a adesão de Paranaíta à
edição 2025-2028 da iniciativa e teve como objetivo central elaborar e validar
o plano de trabalho que orientará o desenvolvimento de políticas públicas
intersetoriais para os próximos anos.
A mobilização local foi um dos grandes destaques do
Fórum, que demonstrou o envolvimento e a cooperação de um amplo leque de atores
sociais e institucionais, essenciais para o sucesso do Selo UNICEF.
O Fórum Comunitário superou as expectativas de
participação, não se limitando à esfera do poder executivo. A construção do
plano de trabalho foi enriquecida pela presença e pela voz ativa de todos os
pilares da sociedade:
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Sociedade Civil: A presença e participação de alunos e adolescentes foi
fundamental, garantindo que as políticas e ações futuras reflitam suas
necessidades e perspectivas reais.
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Controle Social e Técnico: Membros do Conselho Tutelar, do CMDCA (Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e de outros conselhos
setoriais desempenharam um papel crucial na validação técnica e no monitoramento
das propostas.
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Autoridades Locais: O envolvimento direto da administração municipal foi
complementado pela participação de representantes do Poder Legislativo, das
áreas de segurança e saúde, reforçando o caráter intersetorial do compromisso
com o Selo UNICEF.
A programação do evento contou com palestras de
especialistas que trouxeram a fundamentação técnica e jurídica necessária para
a estruturação das políticas.
O Dr. Dante Rodrigo Aranha da Silva, Juiz diretor do
Foro de Paranaíta, palestrou com foco na proteção contra as violências,
sublinhando a responsabilidade coletiva e legal na garantia da segurança e do
bem-estar de crianças e adolescentes.
A contribuição acadêmica e técnica veio do Dr.
Vinícius Eduardo de Jesus Pereira - Advogado, Professor Universitário,
Pesquisador e Palestrante, que trouxe o embasamento jurídico e o rigor técnico
para garantir que as políticas públicas sejam estruturadas em conformidade com
o marco legal.
Ao integrar alunos, conselhos, CMDCA e diversas
autoridades, o 1º Fórum Comunitário estabeleceu a base de União e Cooperação
necessária para o sucesso da edição 2025-2028 do Selo UNICEF em Paranaíta. O
plano de trabalho validado no evento será o guia para a transformação das
políticas municipais, com o objetivo final de melhorar indicadores de saúde,
educação, proteção e participação social para a população infanto-juvenil do
município.