Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga
à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50
anos para a mesma família em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste carioca, sem
registro em carteira ou direitos trabalhistas.
O resgate, realizado na primeira semana de outubro,
foi coordenado por uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e
Emprego, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia
Federal.
Segundo a equipe de fiscalização, a idosa exercia a
função de empregada doméstica e cuidava de uma senhora com mais de 100 anos de
idade. O relatório da equipe indica que a trabalhadora fazia uso de medicação
para arritmia cardíaca e dormia no mesmo quarto da empregadora, o que evidencia
que os cuidados prestados eram contínuos e ininterruptos, sem qualquer tipo de
folga.
A auditoria calculou em cerca de R$ 60 mil as verbas
rescisórias devidas à mulher e determinou o registro retroativo do vínculo,
além do recolhimento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS).
Após décadas de isolamento e privação de direitos, ela
foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento. O Ministério
Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os
empregadores, em que determina a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Também determinou o pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia
Federal segue investigando.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser
denunciados de forma anônima e segura por meio de uma plataforma do Ministério
do Trabalho e Emprego ou pelo Disque 100.