Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a
plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações
de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores de cidades
da Região Sudeste (53,3%). Em seguida, vêm as regiões Sul (18,6%); Nordeste (14,6%);
Centro-Oeste e Norte, 9,66% e 3,65%, respectivamente. O estado de São Paulo,
com 1.500.535 pedidos de bloqueio, lidera as queixas no país, seguido por Minas
Gerais (561.977) e Rio de Janeiro (507.781).
Segundo a Febraban, desde 2020, foram aplicadas 1.385
punições em empresas por irregularidades na oferta do consignado a
consumidores. Segundo a entidade, 53 empresas que cometeram irregularidades
estão impedidas de atuar.
As infrações às regras podem também acarretar às
instituições financeiras multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão. Os
valores arrecadados são destinados a projetos de educação financeira.
“O contínuo monitoramento dos bancos visa proteger o
consumidor e repreender as práticas abusivas na oferta e contratação do
consignado. O objetivo é garantir transparência e confiança para quem busca
essa modalidade de crédito, que geralmente representa uma parcela vulnerável da
população, como aposentados e pensionistas”, destaca o presidente da Febraban,
Isaac Sidney.
