O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo
sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não
está prevista mudança na tributação do etanol.
A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo
de fevereiro.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em
promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda
adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”,
informou o Confaz em 2024.
De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda
dos estados:
Impostos até janeiro de 2025:
gasolina: R$ 1,37 por litro;
diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:
gasolina: R$ 1,47 por litro;
diesel: R$ 1,12 por litro.
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de
repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis.
Geralmente, os reajustes são repassados aos consumidores.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol
subiram nos postos de combustíveis do país em 2024.
Preços defasados
De acordo com dados da Associação Brasileira dos
Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis estão
defasados no Brasil em relação aos valores internacionais.
A entidade calculou, nesta segunda-feira (27), que a
gasolina estaria R$ 0,23 abaixo do preço internacional e, o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem é a diferença entre os preços que a Petrobras
efetivamente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, com base no
câmbio e no preço do petróleo.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula
da Silva, a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis
eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
O último aumento de preços anunciado pela empresa foi em
julho do ano passado, quando o litro da gasolina teve uma alta de R$ 0,20,
chegando a R$ 3,01, e o litro do gás de cozinha de 13kg subiu para R$ 34,70.
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou
acima do teto do sistema de metas. Segundo o IBGE, os combustíveis subiram
0,7%. Entre eles, o etanol subiu 1,92%), o óleo diesel, 0,97%, a gasolina,
0,54%, e o gás veicular, 0,49%.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos
sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
