Os comerciantes de Cuiabá e Várzea Grande já anunciam a
tradicional liquidação de janeiro. Práticas como a queima de estoque e troca de
mostruário são comuns no início do ano, e os consumidores já esperam esse
período para garantir a compra de produtos com preços mais atrativos.
Para evitar contratempos, a Secretaria Adjunta de
Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), listou alguns
cuidados que devem ser tomados pela população.
A primeira dica do Procon-MT é evitar compras por impulso
para apenas aproveitar os descontos.
“Antes das compras, o consumidor precisa verificar o seu
orçamento e ser realista com o valor que pode comprometer. Além disso, no
início de ano, temos gastos extras, como pagamento de impostos, matrículas de
filhos na escola e compra de material escolar, por exemplo, que não podem ser
esquecidos, pois pesam no bolso”, salienta o secretário adjunto do Procon-MT em
exercício, Ivo Vinícius Firmo.
Ao comprar artigos em promoção, de mostruário ou com
pequenas avarias, é prudente solicitar que as condições do produto e os
requisitos para a troca sejam especificadas na nota fiscal.
“O Procon alerta que produtos de promoção e de mostruário
também têm garantia legal, que é de 90 dias para produtos duráveis, e de 30
dias para produtos não duráveis. No caso de produtos com defeito, o
estabelecimento não pode se negar a realizar a troca ou reparo”, explica Ivo
Firmo.
Veja outras orientações do Procon-MT:
- Pesquisa: antes de ir às compras, faça uma
pesquisa de preços em lojas físicas, sites, catálogos e panfletos de ofertas.
Mesmo com muitas lojas em promoção, os valores podem variar bastante de um
estabelecimento para o outro;
- Nota fiscal: ao efetivar a compra, solicite e guarde a
nota fiscal. O documento é essencial para que as garantias legais e os direitos
dos consumidores sejam respeitados, especialmente em caso de defeito no produto;
- Pagamento: se possível, opte pelo pagamento à vista e
tente negociar descontos, evitando prestações a curto ou a longo prazo, que
podem ter juros embutidos;
- Parcelamento: compare as taxas entre financeiras e tire
todas as dúvidas sobre a periodicidade, número e valor das parcelas, taxa de
juros ao mês e ao ano, encargos e o valor total a prazo;
- Segurança: ao realizar compras pela internet, evite
clicar em links recebidos por mensagem, e-mail e redes sociais. Sempre acesse o
site oficial do fornecedor, digitando o nome na barra de pesquisa;
- Compras pela internet: verifique os dados da empresa
(endereço, formas de contato e CNPJ) e, ao efetivar a compra, printe a tela com
as informações. Não se esqueça de observar as condições de entrega, como prazo
e cobrança de frete.
- Desistência: para as compras realizadas fora do
estabelecimento comercial – pela internet, catálogos e telefone – é possível
desistir da compra sem precisar explicar o motivo. A solicitação deve ser feita
em até sete dias da data da compra ou do recebimento do produto. Nesses casos,
o consumidor terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha
sido pago, inclusive do frete.
Dúvidas e reclamações
Em caso de problemas, o consumidor pode procurar a
unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o
PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão. O Procon-MT
disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098.
Outra opção é registrar uma reclamação pela
plataforma Consumidor.gov.br,
que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
