A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta
sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o
governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo
Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar
supostas taxas.
Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros
aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os
criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima
de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa
Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da
Receita Federal e a emissão de um boleto.
No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e
contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai
existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação
financeira”, destacou o comunicado.
Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor
desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações
financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como
Pix e carteiras digitais.
Orientações
A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes
orientações para evitar cair em golpes.
• Desconfie de mensagens suspeitas: não
forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem
desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
• Evite clicar em links desconhecidos:
links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas
prejudiciais no seu dispositivo;
• Não abra arquivos anexos: anexos em
mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar
suas informações ou causar danos ao computador;
• Verifique a autenticidade: A Receita
Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(Portal e-CAC) e
o site oficial como
canais seguros de comunicação;
A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair
em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de
mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o
trabalho dos criminosos.
O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das
informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo,
desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros
de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema
com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.
