O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons
municipais, está notificando postos e distribuidoras de combustíveis em Mato
Grosso, com o objetivo de monitorar o aumento no preço dos combustíveis devido
à guerra no Irã.
O conflito internacional no Oriente Médio, uma das
principais regiões produtoras de petróleo do mundo, levou ao aumento da
gasolina e do diesel no Brasil. A fiscalização dos órgãos de Defesa do
Consumidor busca evitar aumentos ilegais como forma de crescimento da margem de
lucro.
A atuação dos Procons do Estado ocorre em regime de
cooperação institucional e também segue as diretrizes da Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon).
Os Procons estão notificando postos para que
apresentem documentos fiscais de compra e venda de combustíveis. A intenção é
verificar a formação de preços e comprovar se há ou não justificativa para os
reajustes ocorridos nos últimos meses. A elevação de preços sem justa causa é
uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro
Gomes, explica que, caso o cálculo da margem de lucro não seja justificado por
custos reais e demonstráveis, os fornecedores poderão responder a processo
administrativo no Procon Estadual, com aplicação de multas calculadas conforme
o dano causado ao consumidor e o tamanho da empresa, entre outros critérios.
“Muitos Procons estão analisando os documentos
encaminhados pelos fornecedores. Dados preliminares revelam indícios
preocupantes de expansão de margens de lucro em alguns estabelecimentos. Todos
esses dados estão sendo analisados pelos Procons”, destaca Ana Rachel.
Para alinhar os parâmetros de identificação de
elevação dos preços, o Procon Estadual realizou uma reunião com os órgãos de
defesa municipais. O encontro, que ocorreu de forma virtual na segunda-feira
(13), reuniu dirigentes e servidores dos Procons de Mato Grosso e teve o
objetivo de uniformizar estratégias de fiscalização e proteção ao consumidor
adotadas no estado para o setor de combustíveis.
“Reforçamos que o Procon Estadual segue vigilante para
evitar que a volatilidade do mercado internacional seja utilizada como pretexto
para a ampliação oportunista de lucros em detrimento do consumidor
mato-grossense”, finalizou Ana Rachel.
