Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou no dia 19, segunda-feira, o prazo para que a sociedade envie sugestões visando aprimorar as resoluções que vão reger as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser feitas até 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.

A iniciativa é aberta a todos: pessoas físicas, jurídicas, partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações profissionais e acadêmicas. Em Mato Grosso, eleitores, movimentos sociais e instituições locais têm a chance de influenciar diretamente as normas eleitorais, como regras de propaganda, votação e apuração.

De 3 a 5 de fevereiro de 2026, o TSE promoverá audiências públicas sobre as minutas das resoluções. O formato será híbrido, com participação presencial em Brasília e por videoconferência, transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada sessão terá até duas horas, com possibilidade de prorrogação, e não exige credenciamento prévio para jornalistas.

A coordenação da elaboração e revisão das instruções normativas cabe ao vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. Para participar, acesse o Portal do TSE e preencha o formulário. Essa é uma oportunidade rara de democratizar as regras eleitorais.