A Prefeitura de Alta Floresta marcou presença em mais
uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência
Social (CIB/SUAS-MT), realizada em Cuiabá, reunindo representantes da
assistência social dos 142 municípios mato-grossenses. O município foi
representado pela primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania,
Vilma Gamba, e pela diretora de Assistência Social, Sirlei Vaz, que
participaram ativamente das discussões técnicas e pactuações com o Governo do
Estado.
A CIB/SUAS é uma instância colegiada e paritária que
reúne gestores municipais e estaduais para negociar, pactuar e organizar a
política de assistência social, definindo diretrizes, responsabilidades e o
cofinanciamento das ações no âmbito do SUAS. Ela foi instituída para
viabilizar, na prática, a Política Nacional de Assistência Social, garantindo
que serviços, programas, projetos e benefícios cheguem de forma mais
qualificada à população que mais precisa.
No encontro realizado em Cuiabá, os participantes
debateram políticas públicas já existentes, experiências bem-sucedidas nos
municípios e a implementação de novas ações para fortalecer a rede de proteção
social em Mato Grosso. O evento também reforçou o diálogo entre Estado e
municípios sobre temas como qualificação dos serviços socioassistenciais,
aprimoramento da gestão, monitoramento do SUAS 2025 e uso de dados para
planejamento, em linha com resoluções recentes da CIB e instrumentos como o
Registra SUAS.
Para Alta Floresta, a participação da Primeira-dama
Vilma Gamba e da diretora Sirlei Vaz é estratégica. É nesses espaços que são
discutidas questões como repasses de recursos, critérios de cofinanciamento,
expansão e qualificação de serviços como CRAS, CREAS, acolhimento
institucional, PAIF, SCFV, benefícios eventuais e programas voltados a famílias
em situação de vulnerabilidade. Ao acompanhar de perto as pautas da CIB, o
município se mantém alinhado às diretrizes estaduais e nacionais, garantindo
mais segurança jurídica e técnica na execução da política de assistência
social.
Durante a reunião, foram reforçados compromissos com o
fortalecimento da rede socioassistencial, a valorização das equipes técnicas
municipais com a realização de concursos públicos para diminuir a precarização
dos vínculos empregatícios e a necessidade de aprimorar o atendimento às
famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, necessidade
de inserção de advogado na equipe do CREAS, conforme NOB/SUAS. Os municípios, através
da Câmara Técnica do Serviço de Acolhimento apresentaram uma manifestação
quanto à necessidade de diagnóstico dos Serviços de Acolhimento no estado para
uma futura formatação de acolhimento regionalizado e solicitação de recursos do
estado para custeio desses serviços. A presença da comitiva de Alta Floresta
demonstra o empenho da gestão em buscar informações, pactuar avanços e defender
os interesses do município, assegurando que as decisões tomadas em nível
estadual reflitam as realidades locais.
Com essa participação em Cuiabá, a Prefeitura de Alta
Floresta reafirma seu compromisso em fortalecer a Assistência Social como
política pública de Estado, ampliando a proteção e a garantia de direitos da
população, especialmente das famílias em maior situação de vulnerabilidade
