O Ministério da Saúde, por meio de portaria da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial
da Saúde (Sectics), incorporou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a
prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com
câncer de próstata clinicamente avançado.
A prostatectomia radical é uma cirurgia para remover a
próstata e as vesículas seminais, sendo um tratamento curativo para o câncer de
próstata, principalmente em estágios iniciais. Nesse procedimento, a próstata é
removida completamente, juntamente com os tecidos ao seu redor, como as
vesículas seminais e, em alguns casos, os linfonodos pélvicos, para eliminar o
tumor e reduzir o risco de recorrência.
De acordo com a portaria, as áreas técnicas terão o
prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS. Deverá constar também o
relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia.
A Conitec aprovou, em parecer final, a incorporação da
prostatectomia radical robótica para pacientes com câncer de próstata
clinicamente localizado ou localmente avançado.
"Reconhecemos que há um esforço por parte da
equipe técnica em promover equidade no tratamento e assegurar que mais
pacientes possam se beneficiar dos melhores cuidados disponíveis”, disse o
presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Rodrigo
Nascimento Pinheiro.
Pinheiro explicou que “os próximos passos para que a
cirurgia robótica esteja amplamente disponível nos hospitais conveniados ao SUS
incluem a definição de protocolos, de centros de referência e treinamento das
equipes com foco na garantia de segurança e qualidade dos procedimentos.
Segundo ele, a técnica robótica tem mostrado sua eficácia na formação de novos
profissionais, reduzindo a curva de aprendizado ao permitir treinamentos em
ambientes controlados e supervisionados.