A Controladoria-Geral do Estado (CGE) iniciou, nesta
semana, vistorias nas empresas que produzem as refeições servidas aos
reeducandos nas unidades penitenciárias do Estado. As equipes estão verificando
se os contratos estão sendo cumpridos corretamente e se os cardápios são
preparados com alimentos variados e de qualidade, conforme estabelecido em
acordo firmado, durante câmara técnica com órgãos de controle.
O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Teixeira,
acompanhou a equipe da CGE durante vistoria à empresa que fornece as refeições
para Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do
Couto e Centro de Atendimento Socioeducativo, em Cuiabá. São preparadas, em
média, cinco toneladas de refeições ao dia na empresa Novo Sabor, do Grupo
Leila Malouf.
“Existe um monitoramento feito 24 horas, por meio de
câmeras de vigilância, e os órgãos de controle podem e devem fiscalizar e
acompanhar a preparação destes alimentos. Existe também um controle rigoroso
para o transporte e distribuição nas unidades prisionais e nos estabelecimentos
socioeducativos, afim de evitar que produtos ilícitos ingressem nas unidades
prisionais. É uma medida rigorosa para enfraquecer as facções criminosas,
dentro do programa Tolerância Zero”, afirmou o secretário.
Os reeducandos da PCE e da Penitenciária Ana Maria do
Couro recebem café da manhã, almoço e jantar, acompanhado de uma fruta. Os
adolescentes do Socioeducativo recebem café da manhã, almoço, lanche, janta e
ceia. Além disso, os reeducandos com dietas restritivas recebem marmitas
diferentes, preparadas conforme as necessidades de cada um.
“O Estado de Mato Grosso vem cumprindo rigorosamente a
legislação, todos os princípios constitucionais, todos os tratados
internacionais, principalmente no que tange à dignidade da pessoa humana,
fornecendo uma alimentação digna aos presos que estão ali e aos adolescentes do
Socioeducativo”, pontuou ele.
As equipes da CGE também estiveram na PCE para verificar
a quantidade e o cardápio da alimentação entregue aos reeducandos e, nos
próximos dias, farão a vistoria nas demais unidades.
